PRLP 1 => PL 3096/2024

Parecer Preliminar de Plenário

Acessória de:

PL 3096/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dra. Alessandra Haber - MDB/PA

14/10/2025

Ementa

Altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para dispor sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e nas demais escolas federais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Plenário (PLEN)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB/PA).

Tramitação

Data

Andamento

14/10/2025

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB/PA).