REQ 210/2025 CAPADR

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Pronta para Pauta na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodolfo Nogueira - PL/MS

13/10/2025

Ementa

Convocação do Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos sobre a Resolução CMN nº 5.247/2025, cujos critérios restritivos para concessão de crédito rural excluem a maioria dos municípios com produtores endividados

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/10/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Retirado de pauta, de ofício.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/10/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do REQ n. 210/2025 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Rodolfo Nogueira (PL/MS), que "Convocação do Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos sobre a Resolução CMN nº 5.247/2025, cujos critérios restritivos para concessão de crédito rural excluem a maioria dos municípios com produtores endividados
".

15/10/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Retirado de pauta, de ofício.