REQ 279/2025 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Silvia Cristina - PP/RO, Geraldo Resende - PSDB/MS

13/10/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Saúde e a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater os desafios da atenção à saúde de crianças prematuras, com foco na segurança do paciente.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/10/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/10/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Apresentação do REQ n. 279/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputada Silvia Cristina (PP/RO) e Deputado Geraldo Resende PSDB , que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Saúde e a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater os desafios da atenção à saúde de crianças prematuras, com foco na segurança do paciente".

15/10/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Subscreveram o Requerimento os Deputados Jorge Solla (PT-BA), Icaro de Valmir (PL-SE) e Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO).

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Aprovado o Requerimento.