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SBT 1 CSAUDE => PL 4278/2024
Substitutivo
Acessória de:
PL 4278/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ana Pimentel - PT/MG 13/10/2025
Ementa
Institui o Programa Nacional de Saúde Preventiva (PNSP) no Sistema Único de Saúde (SUS), visando à prevenção de doenças e à promoção da saúde de acordo com as demandas e necessidades demográficas da população brasileira.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
13/10/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do SBT n. 1 CSAUDE (Substitutivo), pela Ana Pimentel (PT-MG)