Arquivado por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.
| REQ 99/2025 CASP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Bruno Farias - AVANTE/MG | 13/10/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater os impactos financeiros e orçamentários da PEC 19/2024. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 24/02/2026 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Arquivado por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/10/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 99/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG), que "Requer a realização de audiência pública para debater os impactos financeiros e orçamentários da PEC 19/2024. ". | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 14:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 107/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a coautoria do Requerimento de Audiência Pública nº 99, de 2025, do deputado Bruno Faria, que requer a realização de audiência pública para debater os impactos financeiros e orçamentários da PEC 19/2024". | ||||||||||||||||||||
| 18/11/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 107/2025,da Sra. Alice Portugal que requer a coautoria do Requerimento de Audiência Pública nº 99, de 2025, do deputado Bruno Faria, que requer a realização de audiência pública para debater os impactos financeiros e orçamentários da PEC 19/2024. | ||||||||||||||||||||
| 24/02/2026 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. | ||||||||||||||||||||