| REQ 99/2025 CASP | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Bruno Farias - AVANTE/MG | 13/10/2025 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater os impactos financeiros e orçamentários da PEC 19/2024. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 18/11/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Aprovado o requerimento nº 107/2025,da Sra. Alice Portugal que requer a coautoria do Requerimento de Audiência Pública nº 99, de 2025, do deputado Bruno Faria, que requer a realização de audiência pública para debater os impactos financeiros e orçamentários da PEC 19/2024. |
|||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 13/10/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 99/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG), que "Requer a realização de audiência pública para debater os impactos financeiros e orçamentários da PEC 19/2024. ". | |||||||||||||||||||||||||
| 21/10/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 14:00 Reunião | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||
| 21/10/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 107/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a coautoria do Requerimento de Audiência Pública nº 99, de 2025, do deputado Bruno Faria, que requer a realização de audiência pública para debater os impactos financeiros e orçamentários da PEC 19/2024". | |||||||||||||||||||||||||
| 18/11/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 107/2025,da Sra. Alice Portugal que requer a coautoria do Requerimento de Audiência Pública nº 99, de 2025, do deputado Bruno Faria, que requer a realização de audiência pública para debater os impactos financeiros e orçamentários da PEC 19/2024. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 99/2025 CASP Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| REQ 107/2025 CASP | Requerimento de Audiência Pública | 21/10/2025 | Alice Portugal | Requer a coautoria do Requerimento de Audiência Pública nº 99, de 2025, do deputado Bruno Faria, que requer a realização de audiência pública para debater os impactos financeiros e orçamentários da PEC 19/2024. | ||||||||||||||||||||||