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EMC 1/2025 CSAUDE => PL 3121/2025
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 3121/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alice Portugal - PCdoB/BA 13/10/2025
Ementa
Proíbe a oferta do curso de graduação em Terapia Ocupacional na modalidade exclusivamente a distância (EaD) e dá outras providências .
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/10/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação da EMC n. 1/2025 CSAUDE (Emenda na Comissão), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/10/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação da EMC n. 1/2025 CSAUDE (Emenda na Comissão), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).