Arquivada em razão da realização do objeto.
| REQ 389/2025 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Bacelar - PV/BA | 13/10/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer o envio de pedido de informações ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a participação do Ministério da Fazenda na definição dos parâmetros que orientaram a linha de crédito extraordinário da MP nº 1.316/2025 e da Resolução CMN nº 5.247/2025, especialmente quanto à exclusão dos municípios de Ibicuí e de Iguaí, ambos situados no Estado da Bahia, da linha de crédito extraordinário. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/12/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivada em razão da realização do objeto. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/10/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 389/2025 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o envio de pedido de informações ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a participação do Ministério da Fazenda na definição dos parâmetros que orientaram a linha de crédito extraordinário da MP nº 1.316/2025 e da Resolução CMN nº 5.247/2025, especialmente quanto à exclusão dos municípios de Ibicuí e de Iguaí, ambos situados no Estado da Bahia, da linha de crédito extraordinário". | ||||||||||||||||||||
| 15/10/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 17/10/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Transformado no RIC 6595/2025. | ||||||||||||||||||||
| 09/12/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada em razão da realização do objeto. | ||||||||||||||||||||