REQ 55/2025 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alfredinho - PT/SP

13/10/2025

Ementa

Solicita a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, para discutir políticas públicas destinadas ao fomento das culturas periféricas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/11/2025

Comissão de Cultura (CCULT)
05/11/2025 Realizada Audiência Pública. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/10/2025

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do REQ n. 55/2025 (Requerimento), pelo Deputado Alfredinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicita a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, para discutir políticas públicas destinadas ao fomento das culturas periféricas".

15/10/2025

Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Deputado Tarcísio Motta subscreveu.

•

Aprovado o Requerimento.

06/11/2025

Comissão de Cultura (CCULT)

•

05/11/2025 Realizada Audiência Pública. Arquivada