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PL 5110/2025 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Erika Hilton - PSOL/SP |
13/10/2025 |
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Ementa |
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Altera o art. 61 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever como agravante penal os crimes dolosos que resultem em lesões, mutilações ou agressões dirigidas a face, pescoço, cabeça, seios e genitália ou que acarrete traumas faciais em crimes de violência contra as mulheres. |
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Indexação |
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Alteração, Código Penal (1940), Circunstância agravante, crime doloso, agressão, mulher, resultado, ferimento, mutilação, face, cabeça, Órgão sexual, Mama (anatomia), Violência contra a mulher. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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13/11/2025 |
Às Comissões de
Defesa dos Direitos da Mulher e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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24/06/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este o PL 2416/2026 |
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25/06/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apensação do PL 2416/2026 a esta proposição. |
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Apensados |
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Apensados ao PL 5110/2025 (1) |
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PL 2416/2026 |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (9) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (2) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
20/05/2026 -
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com emenda.
20/05/2026 04:15 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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13/10/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 5110/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Altera o art. 61 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever como agravante penal os crimes dolosos que resultem em lesões, mutilações ou agressões dirigidas a face, pescoço, cabeça, seios e genitália ou que acarrete traumas faciais em crimes de violência contra as mulheres.
". |
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13/11/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Defesa dos Direitos da Mulher e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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14/11/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
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Recebimento pelo(a) CMULHER. |
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14/11/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2025. |
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19/12/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
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Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG). |
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24/04/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
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Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE). |
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Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação. |
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13/05/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:30 Audiência |
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Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora. |
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20/05/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
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Apresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE). |
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Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com emenda. |
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20/05/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:15 Reunião |
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Lido o Parecer da Relatora, Deputada Célia Xakriabá, pela Deputada Fernanda Melchionna. |
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Aprovado o Parecer. |
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21/05/2026 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 22/05/2026, Letra A. |
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22/05/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pelo(a) CCJC. |
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24/06/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apense-se a este o PL 2416/2026 |
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25/06/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Apensação do PL 2416/2026 a esta proposição. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 5110/2025 Emendas apresentadas |
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PL 5110/2025 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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13/11/2025 |
Às Comissões de
Defesa dos Direitos da Mulher e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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PL 5110/2025 Pareceres apresentados |
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Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CMULHER => PL 5110/2025 |
Parecer do Relator |
24/04/2026 |
Célia Xakriabá |
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Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação. |
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PRL 2 CMULHER => PL 5110/2025 |
Parecer do Relator |
20/05/2026 |
Célia Xakriabá |
|
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com emenda. |
|
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PAR 1 CMULHER => PL 5110/2025 |
Parecer de Comissão |
21/05/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
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Parecer da Comissão (CMULHER) ao PL 5110/2025 |
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PL 5110/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CMULHER => PL 5110/2025 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
29/04/2026 |
Rosangela Moro |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5110/2025 |
|
|
|
RPD 2 CMULHER => PL 5110/2025 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
29/04/2026 |
Célia Xakriabá |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5110/2025 |
|
|
|
RPD 3 CMULHER => PL 5110/2025 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
29/04/2026 |
Chris Tonietto |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5110/2025 |
|
|
|
RPD 4 CMULHER => PL 5110/2025 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
29/04/2026 |
Chris Tonietto |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5110/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5110/2025 |
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|
RPD 5 CMULHER => PL 5110/2025 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
29/04/2026 |
Sâmia Bomfim |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5110/2025 |
|
|
|
RPD 6 CMULHER => PL 5110/2025 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
13/05/2026 |
Célia Xakriabá |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5110/2025 |
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|
RPD 7 CMULHER => PL 5110/2025 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
13/05/2026 |
Chris Tonietto |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5110/2025 |
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|
RPD 8 CMULHER => PL 5110/2025 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
13/05/2026 |
Chris Tonietto |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5110/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5110/2025 |
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RPD 9 CMULHER => PL 5110/2025 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
20/05/2026 |
Célia Xakriabá |
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Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5110/2025 |
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