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PL 5106/2025
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 4762/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Adail Filho - REPUBLIC/AM 13/10/2025
Ementa
Dispõe sobre normas para o diagnóstico precoce e tratamento da Hipertermia Maligna.
Indexação
Garantia, diagnóstico precoce, tratamento, hipertermia maligna, atribuição, competência, autoridade sanitária, diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
22/12/2025 Apense-se à(ao) PL-4762/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/12/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), para o PL 4762/2025, ao qual esta proposição está apensada.
03/02/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apensação desta proposição ao PL 4762/2025.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/10/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 5106/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Adail Filho (REPUBLIC/AM), que "Dispõe sobre normas para o diagnóstico precoce e tratamento da Hipertermia Maligna".
03/12/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), para o PL 4762/2025, ao qual esta proposição está apensada.
22/12/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-4762/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
02/02/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
03/02/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Apensação desta proposição ao PL 4762/2025.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5106/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
22/12/2025 Apense-se à(ao) PL-4762/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)