|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 75/2025 CDC |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Julia Zanatta - PL/SC |
13/10/2025 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater possíveis práticas abusivas na saúde suplementar e nos planos privados de assistência à saúde, com foco na proteção do consumidor e na preservação da autonomia médica. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
02/12/2025 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivada |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
13/10/2025 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 75/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater possíveis práticas abusivas na saúde suplementar e nos planos privados de assistência à saúde, com foco na proteção do consumidor e na preservação da autonomia médica". |
|
|
|
|
|
15/10/2025 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Subscreveu o Requerimento o Deputado Gilson Marques |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Requerimento. |
|
|
|
|
|
18/11/2025 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 81/2025 (Requerimento), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
REQUERIMENTO Nº......., DE 2025
(Do Sr. Vinicius Carvalho)
Requer aditamento ao Req. 75/25, para incluir participante como convidado na Reunião de Audiência Pública para debater possíveis práticas abusivas na saúde suplementar e nos planos privados de assistência à saúde, com foco na proteção do consumidor e na preservação da autonomia médica
". |
|
|
|
|
|
26/11/2025 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
|
|
• |
Aprovado o requerimento nº 81/2025,do Sr. Vinicius Carvalho que cOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
REQUERIMENTO Nº......., DE 2025
(Do Sr. Vinicius Carvalho)
Requer aditamento ao Req. 75/25, para incluir participante como convidado na Reunião de Audiência Pública para debater possíveis práticas abusivas na saúde suplementar e nos planos privados de assistência à saúde, com foco na proteção do consumidor e na preservação da autonomia médica. |
|
|
|
|
|
02/12/2025 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
|
|
• |
Audiência realizada com a presença dos seguintes expositores: Francisco Eduardo Cardoso Alves - Vice-Corregedor do Conselho Federal de Medicina - CFM; José Ramalho Neto - Presidente da Aliança Nacional pela Defesa Ética na Saúde Suplementar - Andess; Cássio Ide Alves - Diretor Médico da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge; Waldeny Santana - Coordenador do Procon Saúde de Campina Grande; Vinícius Benites - Médico Neurocirurgião; Marcus Teixeira Braz - Diretor-Adjunto da Diretoria de Fiscalização da Agência Nacial de Saúde Suplementar - ANS; Francineide Marinho Santos - Advogada do Programa de Saúde do Instituto de Defesa dos Consumidores - Idec; Cesar Sergio Cardim Junior - Superintendente de Regulação da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde |
|
|
|
|
|
• |
Arquivada |
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
REQ 75/2025 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 81/2025 CDC |
Requerimento de Audiência Pública |
18/11/2025 |
Vinicius Carvalho |
|
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
REQUERIMENTO Nº......., DE 2025
(Do Sr. Vinicius Carvalho)
Requer aditamento ao Req. 75/25, para incluir participante como convidado na Reunião de Audiência Pública para debater possíveis práticas abusivas na saúde suplementar e nos planos privados de assistência à saúde, com foco na proteção do consumidor e na preservação da autonomia médica.
|
|
|
|
|
|
|
|
|