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REQ 98/2025 CASP
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Pronta para Pauta na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sâmia Bomfim - PSOL/SP 13/10/2025
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/10/2025 Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Aprovado o requerimento nº 103/2025,do Sr. Reimont que requer o aditamento ao requerimento nº 98/2025 para inclusão de novos convidados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/10/2025 Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Apresentação do REQ n. 98/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”.

".
14/10/2025 Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 14:00 Reunião
Aprovado o Requerimento, com alteração, para incluir o Ministério Público do Trabalho, a pedido da Deputada Delegada Ione.
15/10/2025 Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Apresentação do REQ n. 103/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 98/2025 para inclusão de novos convidados".
21/10/2025 Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Aprovado o requerimento nº 103/2025,do Sr. Reimont que requer o aditamento ao requerimento nº 98/2025 para inclusão de novos convidados.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 98/2025 CASP    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 103/2025 CASP Requerimento (Outros) 15/10/2025 Reimont Requer o aditamento ao requerimento nº 98/2025 para inclusão de novos convidados.