REQ 276/2025 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rosangela Moro - UNIÃO/SP

13/10/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Falsificações e Adulterações de Produtos para Saúde, Serviços, Medicamentos, Informações e Outras Categorias: Impactos à Sociedade Brasileira e Estratégias de Prevenção e Combate”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/10/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 276/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Falsificações e Adulterações de Produtos para Saúde, Serviços, Medicamentos, Informações e Outras Categorias: Impactos à Sociedade Brasileira e Estratégias de Prevenção e Combate”".

15/10/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Luiz Ovando (PP-MS) e Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO).

•

Aprovado o Requerimento com alteração. Aprovada a inclusão de representante do Conelho Federal de Química, apresentada pelo Deputado Dr. Ismael Alexandrino.

02/02/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Audiência Pública realizada em 25/11/2025.

03/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Arquivado por Ato do Presidente.