Aprovado o Requerimento, com alteração. Aprovada a inclusão de representante do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), apresentada pelo Deputado Jorge Solla.
| REQ 275/2025 CSAUDE | ||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| REQ 155/2025 CSAUDE | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Jorge Solla - PT/BA | 13/10/2025 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Requer o aditamento ao REQ nº 155/2025 de audiência pública para debater sobre terceirização e vínculos precários e seus impactos na saúde. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 15/10/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Aprovado o Requerimento, com alteração. Aprovada a inclusão de representante do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), apresentada pelo Deputado Jorge Solla. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 13/10/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 275/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao REQ nº 155/2025 de audiência pública para debater sobre terceirização e vínculos precários e seus impactos na saúde". | |||||||||||||||||||
| 15/10/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento o Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS). | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração. Aprovada a inclusão de representante do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), apresentada pelo Deputado Jorge Solla. | |||||||||||||||||||
| 10/11/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 10/11/2025. | |||||||||||||||||||