SBT-A 1 CPASF => PL 1621/2024

Substitutivo adotado pela Comissão

Acessória de:

PL 1621/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

13/10/2025

Ementa

Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1621/2024

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/10/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Apresentação do SBT-A n. 1 CPASF (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/07/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação da SBR n. 1/2025 (Subemenda de Relator), pela Laura Carneiro (PSD-RJ), que: "Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 1621/2024, com substitutivo".

13/10/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação do SBT-A n. 1 CPASF (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT-A 1 CPASF => PL 1621/2024 Emendas apresentadas