Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 120/2015, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor
| PRL 3 CSAUDE => PL 120/2015 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 120/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Flávia Morais - PDT/GO | 10/10/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 120/2015, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 10/10/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 120/2015, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 10/10/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO). | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 120/2015, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor | |||||||||||||||