Arquivado por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.
| REQ 388/2025 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Gilvan da Federal - PL/ES | 13/10/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| A realização de seminário com o objetivo de debater o PL 492 de 2024 que estabelece percentual minimo de vigilantes mulheres, o Projeto de Lei (PL) nº 2554/2023, visa alterar a Lei nº 10.826/2003 para conceder o porte de arma de fogo aos vigilantes e o PL 1652 de 2023 que trata da obrigatoriedade de detector de metais e vigilância armada nas instituições de ensino. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/02/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Arquivado por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/10/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 388/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Gilvan da Federal (PL/ES), que "A realização de seminário com o objetivo de debater o PL 492 de 2024 que estabelece percentual minimo de vigilantes mulheres, o Projeto de Lei (PL) nº 2554/2023, visa alterar a Lei nº 10.826/2003 para conceder o porte de arma de fogo aos vigilantes e o PL 1652 de 2023 que trata da obrigatoriedade de detector de metais e vigilância armada nas instituições de ensino". | ||||||||||||||||||||
| 14/10/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 15: | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. Subscreveram o Requerimento os Deputados: Sargento Fahur, Eriberto Medeiros, Sargento Gonçalves, Rodrigo da Zaeli e Capitão Alden. | ||||||||||||||||||||
| 13/02/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. | ||||||||||||||||||||