Aprovado o Requerimento. Subscreveram o Requerimento os Deputados: Sargento Fahur, Eriberto Medeiros, Sargento Gonçalves, Rodrigo da Zaeli e Capitão Alden.
| REQ 385/2025 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Indicação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Allan Garcês - PP/MA | 08/10/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer o encaminhamento, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de notícia-crime ao Ministério Público do Estado do Maranhão, acerca de atos praticados em razão de conduta ilegal que possibilitou a realização de encenação de teor sexual por alunos em gincana escolar, realizada no Centro de Ensino Acrísio Figueiredo, localizado no Município São João Batista – MA. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/10/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado o Requerimento. Subscreveram o Requerimento os Deputados: Sargento Fahur, Eriberto Medeiros, Sargento Gonçalves, Rodrigo da Zaeli e Capitão Alden. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/10/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 385/2025 (Requerimento para envio de Indicação pela Comissão), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA), que "Requer o encaminhamento, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de notícia-crime ao Ministério Público do Estado do Maranhão, acerca de atos praticados em razão de conduta ilegal que possibilitou a realização de encenação de teor sexual por alunos em gincana escolar, realizada no Centro de Ensino Acrísio Figueiredo, localizado no Município São João Batista – MA. ". | ||||||||||||||||||||
| 14/10/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 15: | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. Subscreveram o Requerimento os Deputados: Sargento Fahur, Eriberto Medeiros, Sargento Gonçalves, Rodrigo da Zaeli e Capitão Alden. | ||||||||||||||||||||
| 15/10/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Deu origem à Indicação n.º 2532/2025. | ||||||||||||||||||||
| 09/02/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por cumprimento do objeto. | ||||||||||||||||||||