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PL 5085/2025
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1291/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ribamar Silva - PSD/SP 10/10/2025
Ementa
Institui o Sistema Nacional de Fila Única para Cirurgias Eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Indexação
Criação, Sistema Nacional de Fila Única para Cirurgias Eletivas, Sistema Único de Saúde (SUS), organização, unificação, transparência, lista única de espera, cirurgia eletiva, diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
06/11/2025 Apense-se à(ao) PL-1291/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/06/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Júnior Mano (PSB-CE), para o PL 1291/2025, ao qual esta proposição está apensada.
08/11/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apensação desta proposição ao PL 1291/2025.
13/04/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), para o PL 1291/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/06/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Júnior Mano (PSB-CE), para o PL 1291/2025, ao qual esta proposição está apensada.
10/10/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 5085/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ribamar Silva (PSD/SP), que "Institui o Sistema Nacional de Fila Única para Cirurgias Eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências".
06/11/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1291/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
07/11/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2025.
08/11/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Apensação desta proposição ao PL 1291/2025.
25/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 1658/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Ribamar Silva (PSD/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 5.085, de 2025, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei n° 1.291, de 2025.

".
13/04/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), para o PL 1291/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5085/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/11/2025 Apense-se à(ao) PL-1291/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 5085/2025    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1658/2026 Requerimento de Desapensação 25/03/2026 Ribamar Silva Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 5.085, de 2025, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei n° 1.291, de 2025.