Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir na lista de convidados representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e de representante da Casa Civil da Presidência da República, a pedido do Deputado Vitor Lippi.
| REQ 54/2025 CCTI | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Reimont - PT/RJ | 09/10/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública destinada a debater o planejamento e a recomposição estruturante das Unidades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) vinculadas ao MCTI, com foco na política de pessoal, orçamento e financiamento para o setor. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 15/10/2025 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir na lista de convidados representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e de representante da Casa Civil da Presidência da República, a pedido do Deputado Vitor Lippi. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 09/10/2025 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 54/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública destinada a debater o planejamento e a recomposição estruturante das Unidades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) vinculadas ao MCTI, com foco na política de pessoal, orçamento e financiamento para o setor". | ||||||||||||||||||
| 15/10/2025 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento o Deputado Vitor Lippi. | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir na lista de convidados representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e de representante da Casa Civil da Presidência da República, a pedido do Deputado Vitor Lippi. | ||||||||||||||||||