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EMC 1/2025 CREDN => PL 1732/2025
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 1732/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcel van Hattem - NOVO/RS 08/10/2025
Ementa
Reconhece o movimento Houthis, também conhecido como Ansar Allah, como organização terrorista para os fins da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, e da Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
08/10/2025 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação da EMC n. 1/2025 CREDN (Emenda na Comissão), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/10/2025 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação da EMC n. 1/2025 CREDN (Emenda na Comissão), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS).