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PL 5071/2025
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Bruno Ganem - PODE/SP 09/10/2025
Ementa
Institui a Política Nacional de Incentivo ao Sono Reparador (PNSR), e dá outras providências.
Indexação
Criação, Política Nacional de Incentivo ao Sono Reparador (PNSR), critério, melhoria, qualidade, saúde, sono, prevenção, distúrbio do sono, diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/10/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação do PL n. 5071/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado(a) Bruno Ganem (PODE-SP), que: "Institui a Política Nacional de Incentivo ao Sono Reparador (PNSR), e dá outras providências".