Apresentação da EMR n. 2 CCOM (Emenda de Relator), pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC-RR).
| EMR 2 CCOM => PL 2180/2025 | ||||||||||||||||
| Emenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2180/2025 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Albuquerque - REPUBLIC/RR | 09/10/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências, para dispor sobre a concessão de financiamento às entidades detentoras de autorização para a exploração de Serviço de Radiodifusão Comunitária e de Radiodifusão Educativa. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 09/10/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) Apresentação da EMR n. 2 CCOM (Emenda de Relator), pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC-RR). |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 09/10/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da EMR n. 2 CCOM (Emenda de Relator), pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC-RR). | |||||||||||||||