crianças e adolescentes em ambiente digital
Apresentação do PAR n. 1 GTAMBDIG (Parecer de Comissão), pelo Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital.
| PAR 1 GTAMBDIG => REL 2/2025 GTAMBDIG | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| REL 2/2025 GTAMBDIG | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital |
09/10/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Comissão GTAMBDIG | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 09/10/2025 | Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital (GTAMBDIG) Apresentação do PAR n. 1 GTAMBDIG (Parecer de Comissão), pelo Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 09/10/2025 | Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PAR n. 1 GTAMBDIG (Parecer de Comissão), pelo Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital. | |||||||||||||||