REQ 74/2025 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Pronta para Pauta na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vinicius Carvalho - REPUBLIC/SP

08/10/2025

Ementa

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
REQUERIMENTO Nº , DE 2025
(Do Sr. VINICIUS CARVALHO)
Requer a realização de audiência pública para debater sobre o prazo de validade de alimentos perecíveis e não perecíveis.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/10/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Autor(a).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/10/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ n. 74/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
REQUERIMENTO Nº , DE 2025
(Do Sr. VINICIUS CARVALHO)
Requer a realização de audiência pública para debater sobre o prazo de validade de alimentos perecíveis e não perecíveis
".

15/10/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Autor(a).