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PRL 1 CMADS => PL 3943/2024
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 3943/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Evair Vieira de Melo - PP/ES 08/10/2025
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação deste, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
08/10/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação deste, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
08/10/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).
Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação deste, com substitutivo.