REQ 25/2025 CTUR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 10/2025 CTUR

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Robinson Faria - PP/RN

08/10/2025

Ementa

Requer a inclusão de autoridade em audiência pública no âmbito desta Comissão para debater sobre o alto preço das passagens aéreas no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/10/2025

Comissão de Turismo (CTUR)
Aprovado o Requerimento.

04/12/2025

Comissão de Turismo (CTUR)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/10/2025

Comissão de Turismo (CTUR)

•

Apresentação do REQ n. 25/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Robinson Faria (PP/RN), que "Requer a inclusão de autoridade em audiência pública no âmbito desta Comissão para debater sobre o alto preço das passagens aéreas no Brasil".

15/10/2025

Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Subscreveu o Requerimento o Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

•

Aprovado o Requerimento.

04/12/2025

Comissão de Turismo (CTUR)

•

Audiência Pública realizada em 26/11/2025.

•

Arquivada.