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REQ 40/2025 CPOVOS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dandara - PT/MG

08/10/2025

Ementa

Requerimento de Audiência Pública em comemoração aos 15 anos da Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/10/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Audiência pública realizada com os seguintes convidados: SONIA GUAJAJARA Ministra dos Povos Indígenas RICARDO WEIBE TAPEBA Secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde - SESAI/MS CLAUDIA REGINA SALA DE PINHO Diretora de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima CÂNDIDA DE SOUZA Servidora da Coordenação-Geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania LÚCIA ALBERTA ANDRADE Diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI KLEBER KARIPUNA Coordenador Executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB AKEMI KAMIMURA Oficial Nacional de Saúde Indígena e Temas Transversais Equidade, Gênero, Etnicidade e Direitos Humanos da Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS GUILHERME FRANCO NETTO Coordenador-Geral de Ambiente da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ

21/10/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/10/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Apresentação do REQ n. 40/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requerimento de Audiência Pública em comemoração aos 15 anos da Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI".

14/10/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00

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Aprovado o Requerimento.

21/10/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Audiência pública realizada com os seguintes convidados: SONIA GUAJAJARA Ministra dos Povos Indígenas RICARDO WEIBE TAPEBA Secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde - SESAI/MS CLAUDIA REGINA SALA DE PINHO Diretora de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima CÂNDIDA DE SOUZA Servidora da Coordenação-Geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania LÚCIA ALBERTA ANDRADE Diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável  da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI KLEBER KARIPUNA Coordenador Executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB AKEMI KAMIMURA Oficial Nacional de Saúde Indígena e Temas Transversais Equidade, Gênero, Etnicidade e Direitos Humanos da Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS GUILHERME FRANCO NETTO Coordenador-Geral de Ambiente da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ

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Arquivada.