REQ 45/2025 CCJC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1024/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Roberto Duarte - REPUBLIC/AC

08/10/2025

Ementa

Requer aditamento ao Requerimento Nº 038/2025, de autoria do deputado Cleber Verde (MDB/MA), para que sejam incluídos no rol de convidados o Presidente da Federação Nacional dos Profissionais Químicos, Gilson Mascarenhas, e a Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Patricia Figueiredo Sarquis Herden.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/01/2026

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/10/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do REQ n. 45/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Roberto Duarte (REPUBLIC/AC), que "Requer aditamento ao Requerimento Nº 038/2025, de autoria do deputado Cleber Verde (MDB/MA), para que sejam incluídos no rol de convidados o Presidente da Federação Nacional dos Profissionais Químicos, Gilson Mascarenhas, e a Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Patricia Figueiredo Sarquis Herden".

17/10/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do REQ n. 48/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Roberto Duarte (REPUBLIC/AC), que "Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação, nesta Comissão, e o arquivamento do Requerimento nº 45/2025, de minha autoria..

".

20/10/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Requerimento retirado, a pedido do autor.

•

Arquivada

21/10/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

•

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Autor.

15/01/2026

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Arquivada

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 45/2025 CCJC Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 48/2025 CCJC

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

17/10/2025

Roberto Duarte

Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação, nesta Comissão, e o arquivamento do Requerimento nº 45/2025, de minha autoria..