Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação deste e pela aprovação parcial da Emenda ao Substitutivo 1, na forma do substitutivo.
| PRL 2 CDHMIR => PL 1182/2023 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1182/2023 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Erika Hilton - PSOL/SP | 07/10/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação deste e pela aprovação parcial da Emenda ao Substitutivo 1, na forma do substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 07/10/2025 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação deste e pela aprovação parcial da Emenda ao Substitutivo 1, na forma do substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 07/10/2025 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 2 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE). | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação deste e pela aprovação parcial da Emenda ao Substitutivo 1, na forma do substitutivo. | |||||||||||||||