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REQ 94/2025 CASP |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Erika Kokay - PT/DF |
08/10/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater a situação das contratações dos(as) Tecnologistas no Ministério da Saúde, considerando a não inclusão da carreira no rol de provimentos adicionais autorizados pelo Decreto nº 12.647, de 1º de outubro de 2025 e pela Portaria MGI nº 8.376, de 3 de outubro de 2025. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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18/11/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Audiência pública realizada com os seguintes convidados: ADEMIR LAPA, Representante da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde; ETEL MATIELO, Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde; EVERALDO TORRES CORDEIRO, Assessor e Advogado- SE/MS do Ministério da Saúde; MÔNICA CARDOSO, Secretaria de Comunicação e Imprensa do Sindicato dos Servidores Públicos do DF – SINDSEP/DF; e NELSON MACHADO DO CARMO JÚNIOR, Representante da Comissão dos Aprovados para Tecnologistas.
Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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08/10/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
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Apresentação do REQ n. 94/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater a situação das contratações dos(as) Tecnologistas no Ministério da Saúde, considerando a não inclusão da carreira no rol de provimentos adicionais autorizados pelo Decreto nº 12.647, de 1º de outubro de 2025 e pela Portaria MGI nº 8.376, de 3 de outubro de 2025.
". |
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14/10/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 14:00 Reunião |
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Aprovado o Requerimento. |
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18/11/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
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Audiência pública realizada com os seguintes convidados: ADEMIR LAPA, Representante da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde; ETEL MATIELO, Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde; EVERALDO TORRES CORDEIRO, Assessor e Advogado- SE/MS do Ministério da Saúde; MÔNICA CARDOSO, Secretaria de Comunicação e Imprensa do Sindicato dos Servidores Públicos do DF – SINDSEP/DF; e NELSON MACHADO DO CARMO JÚNIOR, Representante da Comissão dos Aprovados para Tecnologistas.
Arquivada. |
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