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ESB 5/2025 CME => SBT 1 CME => PL 4881/2019
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 1 CME => PL 4881/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Coronel Chrisóstomo - PL/RO 08/10/2025
Ementa
Emenda supressiva ao projeto de lei 4881 de 2019, que altera a Lei nº 9.847/1999, para aperfeiçoar o regime de sanções aplicáveis ao setor de combustíveis.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
08/10/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação da ESB n. 5/2025 CME (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/10/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação da ESB n. 5/2025 CME (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).