Aprovado o requerimento nº 134/2025,do Sr. Waldemar Oliveira que requer o aditamento ao requerimento nº 93/2025 para inclusão de novo convidado para participar do debate, como palestrante.
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| REQ 93/2025 CASP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Pronta para Pauta na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Alice Portugal - PCdoB/BA | 08/10/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública destinada a debater os reflexos da Reforma Administrativa no Serviço Público brasileiro. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/11/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Aprovado o requerimento nº 134/2025,do Sr. Waldemar Oliveira que requer o aditamento ao requerimento nº 93/2025 para inclusão de novo convidado para participar do debate, como palestrante. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (6) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/10/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 93/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública destinada a debater os reflexos da Reforma Administrativa no Serviço Público brasileiro". | ||||||||||||||||||||
| 13/10/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 97/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Requer aditamento para inclusão de convidados ao REQ 93/2025 que requer audiência pública na CASP destinada a debater reflerexos da Reforma Administrativa no setor Público". | ||||||||||||||||||||
| 14/10/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 14:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração, para incluir a ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, a FENAJUD - Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados, o senhor Niomar de Sousa Nogueira, Presidente da ANAUNI - Associação Nacional dos Advogados da União, ADEPOL - Associação dos Delegados de Polícia do Brasil e SINAIT - Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho, a pedido da Deputada Delegada Ione. | ||||||||||||||||||||
| 14/10/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 97/2025,do Sr. Coronel Meira que requer aditamento para inclusão de convidados ao REQ 93/2025 que requer audiência pública na CASP destinada a debater reflerexos da Reforma Administrativa no setor Público. | ||||||||||||||||||||
| 15/10/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 102/2025 (Requerimento), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR), que "Requer aditamento de convidados à audiência pública objeto do REQ 93/2025, aprovado pelo colegiado da CASP, destinada a debater os reflexos da Reforma Administrativa no Serviço Público Brasileiro". | ||||||||||||||||||||
| 17/10/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 104/2025 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos regimentais, aditamento do REQ 93/2025 – CASP, para incluir oradores na audiência pública destinada a debater os reflexos da Reforma Administrativa no setor Público. ". |
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| 21/10/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 102/2025,do Sr. Felipe Francischini que requer aditamento de convidados à audiência pública objeto do REQ 93/2025, aprovado pelo colegiado da CASP, destinada a debater os reflexos da Reforma Administrativa no Serviço Público Brasileiro. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 104/2025,da Sra. Erika Kokay que requer, nos termos regimentais, aditamento do REQ 93/2025 – CASP, para incluir oradores na audiência pública destinada a debater os reflexos da Reforma Administrativa no setor Público. | ||||||||||||||||||||
| 14/11/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 125/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Requer o aditamento do REQ 93/2025 CASP para inclusão de convidado em audiência pública para debater os reflexos da Reforma Administrativa no Serviço Público brasileiro". | ||||||||||||||||||||
| 17/11/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 127/2025 (Requerimento), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 93/2025 para inclusão de novos convidados". | ||||||||||||||||||||
| 18/11/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 125/2025,do Sr. André Figueiredo que requer o aditamento do REQ 93/2025 CASP para inclusão de convidado em audiência pública para debater os reflexos da Reforma Administrativa no Serviço Público brasileiro. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 127/2025,do Sr. Alexandre Lindenmeyer que requer o aditamento ao requerimento nº 93/2025 para inclusão de novos convidados. | ||||||||||||||||||||
| 20/11/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 134/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE/PE), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 93/2025 para inclusão de novo convidado para participar do debate, como palestrante. ". | ||||||||||||||||||||
| 25/11/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 134/2025,do Sr. Waldemar Oliveira que requer o aditamento ao requerimento nº 93/2025 para inclusão de novo convidado para participar do debate, como palestrante. | ||||||||||||||||||||