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SBT 1 CVT => PL 1111/2025
Substitutivo
Acessória de:
PL 1111/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Hugo Leal - PSD/RJ 08/10/2025
Ementa
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a idade máxima dos veículos destinados à formação de condutores.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
08/10/2025 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do SBT n. 1 CVT (Substitutivo), pelo Hugo Leal (PSD-RJ)