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ERD 2 => MPV 1303/2025
Emenda de Redação em Plenário
Acessória de:
MPV 1303/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Zarattini - PT/SP 08/10/2025
Ementa
Corrige erro de digitação no art. 11, inciso III, e no art. 42, § 1º, inciso III, do projeto de lei de conversão.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
08/10/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação da ERD n. 2 PLEN (Emenda de Redação em Plenário), pelo Deputado Carlos Zarattini (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/10/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação da ERD n. 2 PLEN (Emenda de Redação em Plenário), pelo Deputado Carlos Zarattini (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
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Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.