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VTS 1 CME => PL 1371/2025
Voto em Separado
Acessória de:
PL 1371/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Duda Salabert - PDT/MG 08/10/2025
Ementa
Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para garantir a garantir a Transição Energética Justa com a sobrevivência socioeconômica das zonas carboníferas da Região Sul do Brasil e aumentar a segurança energética do Setor Elétrico Brasileiro (SEB).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
08/10/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do VTS n. 1 CME (Voto em Separado), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).
Tramitação
Data Andamento
08/10/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do VTS n. 1 CME (Voto em Separado), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).