REQ 129/2025 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jadyel Alencar - REPUBLIC/PI

08/10/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para tratar sobre a Política Nacional de Minerais Estratégicos, com ênfase no potencial brasileiro localizado na Amazônia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/10/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/10/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 129/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para tratar sobre a Política Nacional de Minerais Estratégicos, com ênfase no potencial brasileiro localizado na Amazônia".

15/10/2025

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

23/10/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivada