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REQ 129/2025 CME
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jadyel Alencar - REPUBLIC/PI 08/10/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para tratar sobre a Política Nacional de Minerais Estratégicos, com ênfase no potencial brasileiro localizado na Amazônia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/10/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/10/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do REQ n. 129/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para tratar sobre a Política Nacional de Minerais Estratégicos, com ênfase no potencial brasileiro localizado na Amazônia".
15/10/2025 Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento.
23/10/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 129/2025 CME    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Minas e Energia (CME)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
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