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REQ 386/2025 CFFC
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Max Lemos - PDT/RJ 07/10/2025
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública junto à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para debater o atual cenário econômico da Saúde Suplementar no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
25/11/2025 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
TEMA: "Debate o atual cenário econômico e de serviço dos entes envolvidos na Saúde Suplementar e seus efeitos que impactam os gastos públicos no SUS (Sistema Único de Saúde)"

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

1. Gustavo Laine Araújo de Oliveira, Coordenador Substituto da Coordenação-Geral de Avaliação Econômica de Políticas em Saúde, representando o Ministério da Saúde (MS).
2. Cesar Brenha Rocha Serra, Diretor-Adjunto da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (DIOPE), representando a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
3. Bruno Sobral de Carvalho, Diretor-Executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), representando a Unimed Nacional, a Unimed Seguros Saúde S/A e a Sulamérica Companhia de Seguros Saúde S/A.
4. Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, representando a Confederação Nacional das Cooperativas Médicas (Unimed do Brasil).
5. Frederico Borges, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE), representando a Amil Assistência Médica Internacional S/A, e Hapvida Notre Dame Intermédica.
6. Pedro Paulo Pinheiro Benjamim, representando a Benjamin Advogados e Consultoria Jurídica.
7. João Alfredo Scheidt, Superintendente da Unimed Centro RS e CEO da Unicard S/A.
8. Vitório Rocchi, Fundador da Sobam Planos de Saúde.

Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/10/2025 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Apresentação do REQ n. 386/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública junto à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para debater o atual cenário econômico da Saúde Suplementar no Brasil".
15/10/2025 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:30 Reunião
• Aprovado o Requerimento.
21/10/2025 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Apresentação do REQ n. 397/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Requer aditamento ao Requerimento  386/2025 para a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE,  que debaterá o atual cenário econômico da Saúde Suplementar no Brasil".
05/11/2025 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Apresentação do REQ n. 406/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Junio Amaral (PL-MG), que: "Requer o aditamento do Requerimento 386/2025, de autoria do Deputado Max Lemos, para incluir, como convidado, o Sr. José Ramalho da Silva Neto, presidente da Aliança Nacional em Defesa da Ética na Saúde Suplementar (ANDESS)".
25/11/2025 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• TEMA: "Debate o atual cenário econômico e de serviço dos entes envolvidos na Saúde Suplementar e seus efeitos que impactam os gastos públicos no SUS (Sistema Único de Saúde)"

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

1.    Gustavo Laine Araújo de Oliveira, Coordenador Substituto da Coordenação-Geral de Avaliação Econômica de Políticas em Saúde, representando o Ministério da Saúde (MS).
2.       Cesar Brenha Rocha Serra, Diretor-Adjunto da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (DIOPE), representando a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
3.       Bruno Sobral de Carvalho, Diretor-Executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), representando a Unimed Nacional, a Unimed Seguros Saúde S/A e a Sulamérica Companhia de Seguros Saúde S/A.
4.       Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, representando a Confederação Nacional das Cooperativas Médicas (Unimed do Brasil).
5.       Frederico Borges, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE), representando a Amil Assistência Médica Internacional S/A, e Hapvida Notre Dame Intermédica.
6.       Pedro Paulo Pinheiro Benjamim, representando a Benjamin Advogados e Consultoria Jurídica.
7.       João Alfredo Scheidt, Superintendente da Unimed Centro RS e CEO da Unicard S/A.
8.       Vitório Rocchi, Fundador da Sobam Planos de Saúde.

Arquivada.