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REQ 386/2025 CFFC |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Max Lemos - PDT/RJ |
07/10/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública junto à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para debater o atual cenário econômico da Saúde Suplementar no Brasil. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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25/11/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
TEMA: "Debate o atual cenário econômico e de serviço dos entes envolvidos na Saúde Suplementar e seus efeitos que impactam os gastos públicos no SUS (Sistema Único de Saúde)"
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
1. Gustavo Laine Araújo de Oliveira, Coordenador Substituto da Coordenação-Geral de Avaliação Econômica de Políticas em Saúde, representando o Ministério da Saúde (MS).
2. Cesar Brenha Rocha Serra, Diretor-Adjunto da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (DIOPE), representando a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
3. Bruno Sobral de Carvalho, Diretor-Executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), representando a Unimed Nacional, a Unimed Seguros Saúde S/A e a Sulamérica Companhia de Seguros Saúde S/A.
4. Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, representando a Confederação Nacional das Cooperativas Médicas (Unimed do Brasil).
5. Frederico Borges, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE), representando a Amil Assistência Médica Internacional S/A, e Hapvida Notre Dame Intermédica.
6. Pedro Paulo Pinheiro Benjamim, representando a Benjamin Advogados e Consultoria Jurídica.
7. João Alfredo Scheidt, Superintendente da Unimed Centro RS e CEO da Unicard S/A.
8. Vitório Rocchi, Fundador da Sobam Planos de Saúde.
Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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07/10/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do REQ n. 386/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública junto à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para debater o atual cenário econômico da Saúde Suplementar no Brasil". |
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15/10/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:30 Reunião |
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Aprovado o Requerimento. |
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21/10/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do REQ n. 397/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Requer aditamento ao Requerimento 386/2025 para a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, que debaterá o atual cenário econômico da Saúde Suplementar no Brasil". |
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05/11/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do REQ n. 406/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Junio Amaral (PL-MG), que: "Requer o aditamento do Requerimento 386/2025, de autoria do Deputado Max Lemos, para incluir, como convidado, o Sr. José Ramalho da Silva Neto, presidente da Aliança Nacional em Defesa da Ética na Saúde Suplementar (ANDESS)". |
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25/11/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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TEMA: "Debate o atual cenário econômico e de serviço dos entes envolvidos na Saúde Suplementar e seus efeitos que impactam os gastos públicos no SUS (Sistema Único de Saúde)"
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
1. Gustavo Laine Araújo de Oliveira, Coordenador Substituto da Coordenação-Geral de Avaliação Econômica de Políticas em Saúde, representando o Ministério da Saúde (MS).
2. Cesar Brenha Rocha Serra, Diretor-Adjunto da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (DIOPE), representando a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
3. Bruno Sobral de Carvalho, Diretor-Executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), representando a Unimed Nacional, a Unimed Seguros Saúde S/A e a Sulamérica Companhia de Seguros Saúde S/A.
4. Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, representando a Confederação Nacional das Cooperativas Médicas (Unimed do Brasil).
5. Frederico Borges, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE), representando a Amil Assistência Médica Internacional S/A, e Hapvida Notre Dame Intermédica.
6. Pedro Paulo Pinheiro Benjamim, representando a Benjamin Advogados e Consultoria Jurídica.
7. João Alfredo Scheidt, Superintendente da Unimed Centro RS e CEO da Unicard S/A.
8. Vitório Rocchi, Fundador da Sobam Planos de Saúde.
Arquivada. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 386/2025 CFFC Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 397/2025 CFFC |
Requerimento de Audiência Pública |
21/10/2025 |
Max Lemos |
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Requer aditamento ao Requerimento 386/2025 para a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, que debaterá o atual cenário econômico da Saúde Suplementar no Brasil. |
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REQ 406/2025 CFFC |
Requerimento de Audiência Pública |
05/11/2025 |
Junio Amaral |
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Requer o aditamento do Requerimento 386/2025, de autoria do Deputado Max Lemos, para incluir, como convidado, o Sr. José Ramalho da Silva Neto, presidente da Aliança Nacional em Defesa da Ética na Saúde Suplementar (ANDESS). |
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