Imprimir

REL 2/2025 GTAMBDIG
Relatório
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rogéria Santos - REPUBLIC/BA 08/10/2025
Ementa
RELATÓRIO PARCIAL 2 - GRUPO DE TRABALHO SOBRE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE DIGITAL
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/10/2025 Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital (GTAMBDIG)
Usou da palavra a Deputada Delegada Ione (AVANTE-MG).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/10/2025 Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca
Apresentação da REL n. 2/2025 (Relatório), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "relatório parcial 2 - grupo de trabalho sobre proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital".
08/10/2025 Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca
Lido o Relatório Parcial pela Coordenadora, Deputada Rogéria Santos.
Não houve oradores inscritos para a discussão da matéria
Iniciada a votação da matéria.
Aprovado o Relatório Parcial da Coordenadora, Deputada Rogéria Santos.
Usou da palavra a Deputada Delegada Ione (AVANTE-MG).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REL 2/2025 GTAMBDIG    Pareceres apresentados
GT - Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital (GTAMBDIG)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PAR 1 GTAMBDIG => REL 2/2025 GTAMBDIG Parecer de Comissão 09/10/2025 Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca da proteção de
crianças e adolescentes em ambiente digital
Parecer da Comissão GTAMBDIG