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EMC 1/2025 CASP => PL 737/2025
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 737/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rosângela Reis - PL/MG 08/10/2025
Ementa
Altera o Projeto de Lei nº 737, de 2025, modificando o caput do artigo 2º, §7º da Lei 14.801 de 2024.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
08/10/2025 Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Apresentação da EMC n. 1/2025 CASP (Emenda na Comissão), pela Deputada Rosângela Reis (PL/MG).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/10/2025 Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Apresentação da EMC n. 1/2025 CASP (Emenda na Comissão), pela Deputada Rosângela Reis (PL/MG).