REQ 384/2025 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Delegada Ione - AVANTE/MG

07/10/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública, para debater as brechas na fiscalização da cadeia produtiva de bebidas adulteradas por metanol e seus impactos sobre a saúde pública e a segurança nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/10/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado o Requerimento. Subscreveram o Requerimento os Deputados: Sargento Fahur, Eriberto Medeiros, Sargento Gonçalves, Rodrigo da Zaeli e Capitão Alden.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/10/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do REQ n. 384/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Delegada Ione (AVANTE/MG), que "Requer a realização de audiência pública, para debater as brechas na fiscalização da cadeia produtiva de bebidas adulteradas por metanol e seus impactos sobre a saúde pública e a segurança nacional.

".

14/10/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 15:

•

Aprovado o Requerimento. Subscreveram o Requerimento os Deputados: Sargento Fahur, Eriberto Medeiros, Sargento Gonçalves, Rodrigo da Zaeli e Capitão Alden.