REQ 4186/2025

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4792/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Lucas Fernandes - UNIÃO/MA, Adolfo Viana - PSDB/BA

08/10/2025

Ementa

Requer a retirada de tramitação do PL 4792/2025.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

28/10/2025

Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/10/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/10/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 4186/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA) e Adolfo Viana PSDB , que "Requer a retirada de tramitação do PL 4792/2025. ".

28/10/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.

28/10/2025

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 29/10/2025

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 4186/2025 Histórico de Despachos

Data

Despacho

28/10/2025

Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.