Apresentação do VTS n. 2 CREDN (Voto em Separado), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).
| VTS 2 CREDN => MSC 209/2023 | ||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MSC 209/2023 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Amom Mandel - CIDADANIA/AM | 08/10/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Regional sobre a Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe ("Acordo de Escazú"), assinado em Nova York, em 27 de setembro de 2018. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 08/10/2025 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Apresentação do VTS n. 2 CREDN (Voto em Separado), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 08/10/2025 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do VTS n. 2 CREDN (Voto em Separado), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA). | |||||||||||||||