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ESB 1/2025 CVT => SBT 1 CVT => PL 2972/2021
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 1 CVT => PL 2972/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Hugo Leal - PSD/RJ 07/10/2025
Ementa
Altera a Lei nº 12.587, de 2012, Política Nacional de Mobilidade Urbana, para incluir, em suas diretrizes, a priorização dos modos de transporte motorizados elétricos sobre os motorizados de combustão.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
07/10/2025 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação da ESB n. 1/2025 CVT (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/10/2025 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação da ESB n. 1/2025 CVT (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).