| REQ 323/2004 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Renato Cozzolino - PSC/RJ | 07/06/2004 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita informações a Sra. Ministra de Minas e Energia, sobre a concessão de lavra para exploração das fontes de água ferruginosa, pela Empresa de Águas São Lourenço/Nestlé, na cidade de São Lourenço -MG. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/06/2004 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado por unanimidade, com proposta do Deputado Dr. Rosinha, também aprovada por unanimidade de a realização de Audiência Pública para discutir " A Qualidade da Água Mineral" com os seguintes convidados: representantes do Ministério da Saúde, do Ministério Público, do Departamento Nacional de Pesquisas Minerais (DNPM), do Governo de Minas Gerais, da Empresa Nestlé e de movimentos sociais ambientais. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/06/2004 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. Renato Cozzolino | ||||||||||||||||||||
| 09/06/2004 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade, com proposta do Deputado Dr. Rosinha, também aprovada por unanimidade de a realização de Audiência Pública para discutir " A Qualidade da Água Mineral" com os seguintes convidados: representantes do Ministério da Saúde, do Ministério Público, do Departamento Nacional de Pesquisas Minerais (DNPM), do Governo de Minas Gerais, da Empresa Nestlé e de movimentos sociais ambientais. | ||||||||||||||||||||
| 06/07/2004 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado à Mesa, tendo recebido o número 1989/2004. | ||||||||||||||||||||