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REQ 322/2004 CDC
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Renato Cozzolino - PSC/RJ 07/06/2004
Ementa
Solicita   informações   a  Sra. Ministra do Meio Ambiente, sobre a explotação de águas subterrâneas/fontes de águas ferruginosa, realizada pela  Empresa de Águas São Lourenço, do Grupo Nestlé na Cidade de São Lourenço -MG.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/06/2004 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado por unanimidade.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/06/2004 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Renato Cozzolino
09/06/2004 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por unanimidade.
06/07/2004 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Encaminhado à Mesa, tendo recebido o número 1990/2004.