PLV 6/2025

Projeto de Lei de Conversão

Situação:

Perdeu a Eficácia

Acessória de:

MPV 1303/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão Mista da MPV 1303/2025

07/10/2025

Ementa

Dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/10/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PLV n. 6/2025 (Projeto de Lei de Conversão), pelo Comissão Mista da MPV 1303/2025, que "Dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e dá outras providências".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/10/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PLV n. 6/2025 (Projeto de Lei de Conversão), pelo Comissão Mista da MPV 1303/2025, que "Dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e dá outras providências".